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Quarta, 21 de abril de 2021
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Policial

O povo perde o emprego, o preso ganha dinheiro: Defensoria do DF quer indenização a presos por falta de banho de sol

Ação aponta falta de efetivo no sistema penitenciário e cobra a nomeação de concursados de polícia penal

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Defensoria Pública do DF (DPDF) ingressou com uma ação civil por danos morais pela suspensão de banhos de sol dos presos de todo o sistema penitenciário do Distrito Federal. O autor do pedido é o defensor Werner Abich Rech, que solicita, entre outras coisas, a convocação de aprovados no concurso de polícia penal.

Na peça, o órgão sustenta que tem observado reiteradamente o direito ao banho de sol diário de, no mínimo, duas horas – tempo mínimo estipulado na Lei de Execuções Penais – ser violado.
 
“É sabido que a privação ao banho de sol regular gera inúmeras consequências negativas à saúde, desde problemas ligados à carência de vitamina D, até a depressão e alterações de humor, aumentando consideravelmente os riscos de confrontos e rebeliões”, considerou o autor.
 
A defensoria lembra dos benefícios da exposição solar que, além de atuar na prevenção de doenças (diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares, alguns tipos de câncer, dentre outras), também constitui importante instrumento para a ressocialização

Fonte/Créditos: Metrópoles

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