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Quarta, 25 de novembro de 2020
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Política

Juíza eleitoral condena Cristovam Machado e Kátia Oliveira a pagar multa por LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ

Líder das últimas pesquisas em Novo Gama, o candidato a prefeito Carlinhos do Mangão (PL) teve sua candidatura deferida (confirmada) pela justiça elei

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A juíza eleitoral da cidade de Novo Gama, Dra. Franciely Vicentim, multou os candidatos a prefeito de Novo Gama Cristovam Machado (PRTB) e Dra. Kátia Oliveira (PSL) em 2.000,00 (dois mil reais) cada, por pratica de litigância de má fé, em um processo movido contra o candidato a prefeito Carlinhos do Mangão do PL, em sua decisão, a juíza eleitoral de Novo Gama entendeu que os dois candidatos usaram de má fé, sem respaldo jurídico na tentativa de prejudicar o candidato a prefeito pelo Partido Liberal, Carlinhos do Mangão.

 Em virtude das ações infundadas movidas por Christovam Machado e Kátia Oliveira, Carlinhos do Mangão foi alvo de uma campanha de Fake News, em rádios, Tvs e  jornais apócrifos ligados à rival Sônia Chaves que fizeram montagens para convencer os eleitores que sua candidatura estaria impugnada, barrada na justiça. Na montagem os comunicadores de má fé chegaram a juntar uma decisão de ação ambiental sem ligação com a questão eleitoral, para dar ar de verdade na notícia falsa.

 Na decisão, a Juíza Eleitoral da 004ZGO, Franciely Vicentini Herradon, chegou a chamar as ações impostas pelo candidato Christovam Machado (PRTB) e Prof. Kátia (PSL) de "Litigâncias de má fé" por não conterem bases fáticas que justificasse a impugnação de Carlinhos do Mangão, e por delas terem sido produzidas grandes quantidades de fake news:

 

"Na hipótese vertente, as partes impugnantes faltaram com o dever de boa-fé e lealdade processual ao proceder de modo temerário e ingressar com a ora ação de impugnação ao registro de candidatura em face de texto expresso de lei, ao não apontar violação de nenhuma norma eleitoral.

Observo que as impugnações oferecidas nestes autos, inclusive a formulada pelo PRTB – Novo Gama/GO, que sequer detinha legitimidade ativa para tanto, teve o único propósito de tumultuar o processo eleitoral, a qual gerou diversas Representações Eleitorais no âmbito desta 004ª ZGO por fake News ao divulgar perante este município noticia em desacordo com a verdade dos fatos, tendo nítido caráter de causar impacto político negativo na disputa eleitoral."

 

Por fim decide a favor da candidatura de Mangão:

 

"Outrossim, em relação à Ação de Impugnação de Registro de Candidatura proposta pelo PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL – Novo Gama/GO - AIRC – ID nº 11694790), julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado e, de conseguinte, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de CARLOS ALVES DOS SANTOS ao cargo de Prefeito desta cidade, neste ano de 2020", decidiu a juíza.

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