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Quinta, 06 de agosto de 2020
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Saúde

Decreto suspende funcionamento de atividades não essenciais, em Goiás

O descumprimento das regras pode acarretar multa e interdição dos estabelecimentos.

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No fim da noite desta segunda-feira (29/6), o governo de Goiás publicou um novo decreto que suspende o funcionamento de atividades não essenciais, em Goiás. O documento já começa a vigorar hoje (30/6). 

A medida proposta é o isolamento intermitente, que intercala o fechamento de atividades não essenciais pelos próximos 14 dias. Nesta estratégia,  adota-se o sistema de revezamento das atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, iniciando-se com 14 dias de suspensão seguidos por 14 dias de funcionamento.

Conforme informado, a estratégia deve ser adotada até que os números do novo coronavírus sejam controlados em Goiás. Apesar da determinação, as prefeituras podem decidir se querem aderir o modelo proposto, isso porque o Supremo Tribunal Federal garantiu aos municípios autonomia quanto as ações de combate a covid-19. 

Veja o decreto que suspende funcionamento de atividades não essenciais, em Goiás

De acordo com o documento, as atividades não essenciais não podem funcionar nos próximos 14 dias, a contar desta terça-feira (30/6). Veja a lista do que não pode abrir:

  • eventos públicos e privados de quaisquer natureza que sejam presenciais, como reuniões e uso de áreas comuns dos condomínios – churrasqueiras, quadras poliesportivas, piscinas, salões de jogos e festas, academias de ginástica, espaços infantis, salas de cinemas e/ou demais equipamentos sociais que ensejem aglomerações;
  • aulas presenciais de instituições de ensino público e privadas;
  • cinemas, teatros, casas de espetáculo e similares;
  • bares, boates e similares;
  • academias poliesportivas;
  • salões de festa e jogos.

O descumprimento das regras estabelecidas no decreto e nos protocolos específicos da Secretaria Estadual da Saúde poderá, mediante fiscalização das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais, ensejar multa e interdição dos estabelecimentos.

A medida adotada leva em consideração uma estratégia proposta pela Universidade Federal de Goiás, que prevê o isolamento intermitente na modalidade 14 por 14.

 

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